Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — FUNDATEC 2025
Criminalística›Cadeia de Custódia
Código
qg474356
Banca
FUNDATEC
Órgão
IGP-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal
De acordo com as disposições legais sobre cadeia de custódia, previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
AA etapa de reconhecimento do vestígio ocorre quando o material passa a integrar o sistema de custódia no laboratório, após ser formalmente registrado como apto para exame pericial.
BA etapa de transporte exige registro formal da movimentação do vestígio entre os responsáveis, incluindo informações como origem, destino e identificação do agente que realizou o deslocamento.
CA etapa de rastreamento encerra a cadeia de custódia, pois é o momento em que o vestígio é analisado e seu resultado incorporado ao laudo pericial.
DA etapa de armazenamento envolve o acondicionamento definitivo do vestígio no órgão pericial, sendo realizada depois da elaboração do laudo e antes da devolução à autoridade requisitante.
EA etapa de preservação corresponde ao procedimento de análise técnica do vestígio, quando o perito garante que o material não seja contaminado durante o exame laboratorial.
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GabaritoB — A etapa de transporte exige registro formal da movimentação do vestígio entre os responsáveis, incluindo informações como origem, destino e identificação do agente que realizou o deslocamento.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Cadeia de Custódia: Etapas no CPP
Gabarito: Letra B. A etapa de transporte exige registro formal com origem, destino e identificação do agente, conforme a definição legal (CPP, arts. 158-A e seguintes). As demais alternativas cometem erros ao descrever incorretamente as etapas de reconhecimento, rastreamento, armazenamento e preservação.
A cadeia de custódia é composta por etapas sequenciais: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. A questão cobra o conhecimento exato de cada uma.
1Reconhecimento
2Isolamento
3Fixação
4Coleta
5Acondicionamento
6Transporte
7Recebimento
8Processamento
9Armazenamento
10Descarte
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o reconhecimento ocorre quando o material entra no laboratório. Na verdade, o reconhecimento é o ato de distinguir um elemento como de potencial interesse pericial ainda no local do crime (primeira etapa). O ingresso no laboratório corresponde ao recebimento, não ao reconhecimento.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve corretamente a etapa de transporte: ato de transferir o vestígio com registro da movimentação, incluindo origem, destino e identificação do responsável. A legislação exige o controle da posse e a documentação dessas informações para garantir a rastreabilidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Menciona "rastreamento", que não é uma etapa autônoma na cadeia de custódia (o correto é rastreabilidade, que perpassa todas as etapas). Além disso, a cadeia não encerra com a análise do vestígio; ela termina com o descarte após o processamento e armazenamento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que o armazenamento é o acondicionamento definitivo após o laudo. O armazenamento é a guarda do material (processado ou a processar) em condições adequadas, podendo ocorrer antes ou depois da análise, e não se confunde com o acondicionamento (etapa anterior). O "definitivo" é equivocado, pois o vestígio pode ser descartado ou devolvido.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Define "preservação" como análise técnica para evitar contaminação. Não existe etapa com esse nome na sequência legal; a preservação é uma preocupação transversal, enquanto a análise é a etapa de processamento. A confusão é clássica: misturar isolamento/preservação com o exame pericial.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca as definições das etapas. Memorize a sequência exata (10 etapas) e o conteúdo de cada uma. Ex.: reconhecimento é no local do crime, não no laboratório; armazenamento não é após o laudo; e não existem etapas chamadas "rastreamento" ou "preservação" no rol do CPP.
PEGA ESSA DICA!
Decore a sequência: Reconhecimento → Isolamento → Fixação → Coleta → Acondicionamento → Transporte → Recebimento → Processamento → Armazenamento → Descarte. Use o mnemônico "RIF CATRAP AD" ou crie o seu. Cada etapa tem um verbo específico: reconhecer, isolar, fixar, coletar, acondicionar, transportar, receber, processar, armazenar, descartar.