Questão de Criminalística — Definição, Histórico e Doutrina Criminalística — FUNDATEC 2025
Criminalística›Definição, Histórico e Doutrina Criminalística
Código
qg474422
Banca
FUNDATEC
Órgão
IGP-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Perito Médico-Legista
A perícia criminal é um dos principais instrumentos de produção de prova no processo penal, tendo como finalidade o esclarecimento técnico e científico dos fatos de interesse da Justiça. Quanto aos objetivos finais da Criminalística, é correto afirmar que:
AA finalidade da Criminalística é comprovar a existência de um crime, demonstrar o modo empregado nas ações criminosas e, não menos importante, contribuir com a descoberta do criminoso.
BEm uma perícia criminal, as provas materiais costumam dispor de três finalidades bem definidas e encadeadas umas às outras, quais sejam, “onde”, “por quê” e “quando”.
CO princípio do visum et repertum é um dos mais importantes para o perito, que deve adstringir-se a reportar o que viu, no local dos fatos, em seu laudo pericial.
DAs perguntas “o quê?”, “quem?” e “como?” não são suficientes ao perito para reconstruir logicamente o fato investigado, contribuindo para o esclarecimento da verdade, sendo necessário responder a todas as perguntas do Heptâmero de Quintiliano.
ELevando em conta os estudos mais recentes de Criminologia sobre a vitimologia, o objetivo “quem?” visa determinar a vítima da ação delituosa.
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GabaritoA — A finalidade da Criminalística é comprovar a existência de um crime, demonstrar o modo empregado nas ações criminosas e, não menos importante, contribuir com a descoberta do criminoso.
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Objetivos finais da Criminalística
Gabarito: letra A. A Criminalística tem como finalidade comprovar a existência do crime (materialidade), demonstrar o modo como foi praticado (dinâmica) e contribuir para a identificação do autor – exatamente o que afirma a alternativa A. O conteúdo de apoio define que a Criminalística “objetiva reconhecer e interpretar os indícios materiais extrínsecos do delito e/ou identificar o criminoso”, o que abrange esses três propósitos.
A banca testa o conhecimento dos objetivos clássicos da Criminalística, que vão além da mera coleta de vestígios: eles devem responder às questões essenciais sobre o fato criminoso.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz corretamente os objetivos finais da Criminalística: comprovar a existência do crime (materialidade), demonstrar o modo empregado (modus operandi) e contribuir para a descoberta do criminoso (autoria). Esses três eixos são consagrados na doutrina e correspondem ao que o contexto de apoio chama de “reconhecer e interpretar os indícios materiais extrínsecos do delito e/ou identificar o criminoso”.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que as provas materiais têm três finalidades: “onde”, “por quê” e “quando”. Embora essas sejam perguntas importantes, os objetivos finais da Criminalística são mais amplos e incluem também “o quê”, “quem”, “como”, “com quê” – as chamadas perguntas do Heptâmero de Quintiliano. A restrição a apenas três itens não reflete a doutrina consolidada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O princípio visum et repertum (ver e relatar) é realmente fundamental para o perito, mas não se pode afirmar que ele deve se “adstringir” apenas ao que viu. O perito também analisa, interpreta e associa os vestígios, emitindo conclusões técnico-científicas. Reduzir o trabalho pericial a um mero relato visual é restringir indevidamente sua função.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A alternativa diz que as perguntas “o quê?”, “quem?” e “como?” não são suficientes e que é necessário responder a todas as perguntas do Heptâmero de Quintiliano. Mas essa afirmação contradiz a própria lógica: as perguntas listadas (o quê, quem, como) já fazem parte do Heptâmero. A redação sugere que elas são insuficientes, mas o Heptâmero as inclui – portanto, a afirmação é incoerente. Na verdade, o conjunto completo (sete perguntas) é sim suficiente para reconstruir o fato.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Atribui ao objetivo “quem?” a determinação da vítima. Isso é um erro: na Criminalística, a pergunta “quem?” refere-se ao autor do crime, não à vítima. A identificação da vítima está mais ligada a “o quê?” ou a dados de individualização, mas não é o foco principal da pergunta sobre autoria.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar os objetivos da Criminalística, lembre-se do tripé: materialidade (o crime existiu), dinâmica (como foi praticado) e autoria (quem praticou). Esse é o núcleo que a banca costuma cobrar. Nas alternativas, desconfie de listas incompletas ou de atribuições trocadas (como confundir "quem" com vítima em vez de autor).