Questão de Criminalística — Definição, Histórico e Doutrina Criminalística — FUNDATEC 2025
Criminalística›Definição, Histórico e Doutrina Criminalística
Código
qg474429
Banca
FUNDATEC
Órgão
IGP-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Perito Médico-Legista
Assinale a alternativa que apresenta a correta descrição de um dos cinco princípios da Criminalística.
APrincípio da Descrição: os resultados da perícia devem ser descritos da forma que o perito considerar mais apropriada.
BPrincípio da Observação: todo contato deixa uma marca (também chamado de Princípio de Locard).
CPrincípio da Interpretação: dois objetos de estudo podem ser semelhantes, mas nunca idênticos, à exceção de gêmeos univitelinos.
DPrincípio da Documentação: a cadeia de custódia da prova material é crucial. Cada vestígio deve ser documentado desde a chegada do Instituto Médico-Legal (IML) ao local do crime até sua análise final.
EPrincípio da Análise: a análise pericial é a única prova de fato no sistema jurídico brasileiro.
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GabaritoB — Princípio da Observação: todo contato deixa uma marca (também chamado de Princípio de Locard).
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Princípios da Criminalística
Gabarito: letra B. O Princípio da Observação, também conhecido como Princípio de Locard, estabelece que "todo contato deixa uma marca". É o único princípio corretamente descrito entre as alternativas. As demais opções apresentam conceitos equivocados ou confundem princípios científicos com procedimentos periciais.
Princípios da Criminalística: Observação (Locard) (Todo contato deixa marca); Descrição (Objetiva, técnica, imparcial, Método padronizado); Individualidade (Não há objetos idênticos, Inclusive gêmeos univitelinos); Documentação (Registro fiel e completo, Inicia no reconhecimento do vestígio); Análise (Prova pericial não é exclusiva, Coabita com outras provas)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Princípio da Descrição não confere ao perito a liberdade de descrever os resultados da forma que achar mais apropriada. Pelo contrário, a descrição deve ser objetiva, técnica, imparcial e seguir métodos científicos padronizados, garantindo a reprodutibilidade e a transparência. A alternativa confunde discricionariedade com rigor técnico.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Princípio da Observação, também chamado de Princípio de Edmond Locard, postula que "todo contato deixa uma marca". Esse é um dos fundamentos da Criminalística: a transferência de vestígios entre o agente, a vítima e o ambiente. A descrição está correta e fiel à doutrina.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O enunciado mistura o Princípio da Individualidade (ou Correspondência) com uma exceção inexistente. O princípio correto afirma que não existem dois objetos idênticos na natureza, incluindo gêmeos univitelinos, que apresentam diferenças nas impressões digitais, papiloscopia, DNA, etc. Portanto, a exceção mencionada (gêmeos univitelinos) é falsa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Princípio da Documentação diz respeito ao registro fiel e completo de todas as observações, procedimentos e resultados da perícia. A cadeia de custódia, embora essencial, é um procedimento de rastreabilidade do vestígio, não um princípio científico. A alternativa confunde documentação com a sequência de custódia e ainda erra ao afirmar que a documentação se inicia apenas na chegada ao IML — na verdade, começa no reconhecimento do vestígio no local.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Princípio da Análise não estabelece que a análise pericial é a única prova de fato no sistema jurídico brasileiro. A prova pericial é importante, mas não exclusiva; coabita com provas testemunhais, documentais, confissão, etc. A alternativa exagera o alcance do princípio, contrariando o sistema processual penal brasileiro (CPP, art. 155).
NÃO CAIA NESSA!
Para memorizar os princípios da Criminalística, lembre-se dos mais cobrados: Observação (Locard), Individualidade, Correspondência, Reconstrução e Probabilidade. A banca adora trocar o nome ou a descrição, como fez nesta questão. Treine com questões e revise as definições doutrinárias.