Sexologia e Obstetrícia Forense – Sinais de Gravidez e Parto
Gabarito: D (40). A somatória correta é 40, correspondendo às afirmações 8 e 32. As demais afirmações (2, 4 e 16) contêm erros conceituais conforme a sexologia forense.
A questão exige o conhecimento da classificação dos sinais de gravidez (presunção, probabilidade e certeza) e a capacidade de identificar informações corretas sobre aborto e parto antigo. Vamos analisar cada afirmação.
Afirmação 2 — ❌ Incorreta
"Um teste de gravidez laboratorial (exame de sangue beta HCG) positivo é um sinal de certeza absoluta de gestação viável."
O beta-HCG positivo é sinal de probabilidade de gravidez, não de certeza. Pode ser falso‑positivo em casos de tumores, gravidez ectópica, mola hidatiforme, ou mesmo após aborto recente. A certeza absoluta de gestação viável só é dada por sinais como ausculta de batimentos cardíacos fetais, movimentos fetais palpados pelo examinador ou visualização ultrassonográfica.
Afirmação 4 — ❌ Incorreta
"No contexto de perícia, o encontro de sinais clínicos de certeza confirma a gravidez e dispensa outros exames."
Embora os sinais de certeza (como batimentos cardíacos fetais) sejam conclusivos quanto à existência da gestação, na prática pericial a simples constatação de um sinal clínico não dispensa a realização de exames complementares (ultrassonografia, dosagem hormonal, etc.). A documentação pericial exige múltiplas evidências para evitar erros e garantir a robustez do laudo. Além disso, alguns sinais classicamente considerados de certeza podem ser de probabilidade (ex.: sinal de Puzos é de probabilidade, não certeza). Portanto, a afirmação é incorreta.
Afirmação 8 — ✅ Correta
"Em casos de aborto recente em mulher viva (ocorrido no primeiro trimestre), os sinais de uma possível intervenção criminosa (como lesões no colo do útero ou perfurações) seriam, em tese, mais difíceis de serem identificados em comparação com um aborto tardio em mulher viva (a partir da 20ª semana de gestação) devido ao menor tamanho do útero e do material gestacional naqueles casos recentes."
Correta. No aborto precoce (primeiro trimestre), o útero ainda é pequeno e o material gestacional escasso, dificultando a visualização de lesões traumáticas (lacerações, perfurações). Já no aborto tardio (a partir da 20ª semana), o útero está mais volumoso e os vestígios de intervenção são mais evidentes.
Afirmação 16 — ❌ Incorreta
"Considerando os sinais de gestação, são exemplos de sinais de presunção: lanugem (sinal de Halban) e suspensão da menstruação (amenorreia); sinais de probabilidade: clasma gravídico e modificação das glândulas mamárias (aumento de volume, rede venosa superficial – sinal de Haller); sinais de certeza: rechaço fetal intrauterino (sinal de Puzos) e ausculta de batimentos cardíacos fetais. Estes dois últimos são úteis inclusive no diagnóstico de gestação no primeiro trimestre."
Vários erros:
Lanugem (sinal de Halban): não é sinal de presunção de gravidez na mãe; é sinal de viabilidade fetal (presença de pelos no feto). A classificação correta seria: amenorreia como presunção; lanugem não se encaixa.
Clasma gravídico e modificações mamárias: são considerados sinais de presunção, não de probabilidade, pela maioria dos autores.
Sinal de Puzos (rechaço fetal intrauterino): é sinal de probabilidade, não de certeza. Só se torna certeza quando os movimentos fetais são sentidos pelo examinador ou o batimento cardíaco é auscultado.
Ausculta de batimentos cardíacos fetais: é sinal de certeza, mas não é útil no primeiro trimestre, pois só pode ser detectada por estetoscópio obstétrico a partir da 20ª semana (com sonar Doppler, pode ser antes, mas o enunciado se refere a método clínico).
Portanto, a afirmação está repleta de equívocos.
Afirmação 32 — ✅ Correta
"A modificação da forma e as cicatrizes do orifício externo do colo uterino transversal e com fissuras nos lábios são sinais de parto antigo."
Correta. Após o parto vaginal, o orifício externo do colo uterino, que era circular na nulípara, torna‑se transversal (em fenda) e pode apresentar pequenas cicatrizes e fissuras nos lábios, caracterizando sinal de parto antigo.
Soma das afirmações corretas
Afirmação 2: ❌ (não soma)
Afirmação 4: ❌ (não soma)
Afirmação 8: ✅ (8)
Afirmação 16: ❌ (não soma)
Afirmação 32: ✅ (32)
Total = 8 + 32 = 40 → corresponde à alternativa D.
Gabarito: letra D (40).