Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg474654
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PC-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia (P2)
De acordo com a Lei Estadual nº 10.098/1994, Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O servidor preso para cumprimento de pena decorrente de condenação por crime, se esta não for de natureza que determine a demissão, ficará afastado do cargo, sem direito à remuneração, até o cumprimento total da pena.( ) Nomeação, readaptação, redistribuição, reversão e aproveitamento são formas de provimento de cargo público.( ) Perderá o direito às férias o servidor que, no ano antecedente àquele em que deveria gozá-la, tiver mais de 30 dias de faltas justificadas ao serviço.( ) O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultantes de decisão judicial.( ) A responsabilização civil do servidor decorrente de ato omissivo ou comissivo que importe em prejuízo à Fazenda Estadual ou a terceiros ocorrerá quando o ato for praticado de forma dolosa.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AF – V – F – V – F.
- BV – F – F – V – F.
- CF – V – V – F – V.
- DF – F – V – V – V.
- EV – F – V – F – F.