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Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FUNDATEC 2025

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
qg474761
Banca
FUNDATEC
Órgão
PREVIROSA-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e o Ministério da Previdência Social (2025): “o equilíbrio financeiro é a garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada exercício financeiro, por sua vez, o equilíbrio ____________ é a garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas ______________, a ___________ prazo”.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
  1. Aatuarial – atuarialmente – longo
  2. Batuarial – contabilmente – curto
  3. Ccontábil – atuarialmente – longo
  4. Dcontábil – contabilmente – curto
  5. Eaparente – atuarialmente – médio
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — atuarial – atuarialmente – longo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Equilíbrio Financeiro e Atuarial do RPPS

Gabarito: letra A. O equilíbrio atuarial é a equivalência, a valor presente, entre as receitas estimadas e as obrigações projetadas de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), apurado atuarialmente e considerado no longo prazo. Já o equilíbrio financeiro refere-se à equivalência anual entre receitas e despesas correntes. A alternativa A preenche corretamente as lacunas com os termos técnicos previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na legislação previdenciária (Lei 8.212/1991, art. 80, VII).

A banca testa o conhecimento dos dois tipos de equilíbrio dos RPPS: financeiro (curto prazo, exercício) e atuarial (longo prazo, com projeções atuariais). A palavra "atuarialmente" remete ao cálculo atuarial, e "longo prazo" é o horizonte típico das obrigações previdenciárias.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Preenche as lacunas com "atuarial", "atuarialmente" e "longo". Define exatamente o equilíbrio atuarial: equivalência a valor presente das receitas e obrigações projetadas, calculado por métodos atuariais, com horizonte de longo prazo. Está em conformidade com o MCASP e a Lei 8.212/1991, que trata do equilíbrio financeiro e atuarial do regime.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Substitui "longo prazo" por "curto prazo". O equilíbrio atuarial é essencialmente de longo prazo, pois envolve projeções de décadas. Além disso, a expressão "contabilmente" não se aplica: a apuração atuarial utiliza premissas demográficas e financeiras, não meramente contábeis.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Troca "atuarial" por "contábil". O equilíbrio contábil refere-se à igualdade entre ativo e passivo no balanço, não ao fluxo projetado de receitas e obrigações. O termo correto é atuarial, pois envolve projeções atuariais. O prazo "longo" está correto, mas o erro no primeiro termo desqualifica a alternativa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Utiliza "contábil" e "contabilmente", além de "curto prazo". Nenhum dos termos se alinha ao conceito de equilíbrio atuarial. O equilíbrio contábil é estático (patrimonial), enquanto o atuarial é dinâmico e de longo prazo.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Introduz o termo "aparente", que não é técnico na área previdenciária. O equilíbrio pode ser financeiro ou atuarial, nunca "aparente". O médio prazo também não é o horizonte padrão para o equilíbrio atuarial (que é longo).

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o conceito de equilíbrio atuarial com equilíbrio contábil. O aluno que não domina a diferença pode escolher alternativas com "contábil" por associação com a contabilidade pública. Lembre-se: equilíbrio atuarial = projeções de longo prazo + avaliação atuarial; equilíbrio financeiro = anual + realização de receitas e despesas.

PEGA ESSA DICA!

Para fixar, relacione os pares: financeiro ↔ exercício (curto prazo); atuarial ↔ projeções (longo prazo). Nas questões de RPPS, sempre verifique se o termo refere-se ao ano corrente (financeiro) ou ao futuro (atuarial).

MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origens das Receitas Correntes (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)

Gabarito: letra A.

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