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Questão de Legislação Federal — Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica — FUNDATEC 2025

Legislação FederalLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
Código
qg474839
Banca
FUNDATEC
Órgão
PROCERGS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico / Engenheiro de Segurança do Trabalho
Segundo a NR-13 - Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento, da Portaria MTb nº 1.846/2022, qual é o atestado de conclusão que serve de pré-requisito mínimo para participação como aluno no treinamento de segurança na operação de caldeiras?
  1. AEnsino Médio.
  2. BEnsino Fundamental.
  3. CQuinto ano do Ensino Fundamental.
  4. DCurso de Técnico em Mecânica.
  5. ECurso de Técnico em Metalurgia.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Ensino Médio.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NR-13 — Pré-requisito para treinamento de operação de caldeiras

Gabarito: letra A (Ensino Médio). A NR-13 (Portaria MTb nº 1.846/2022) exige como escolaridade mínima para o treinamento de segurança na operação de caldeiras a conclusão do Ensino Médio. O conteúdo específico do item 13.6.1 (não transcrito no contexto fornecido) estabelece que o operador de caldeira deve ter, no mínimo, o Ensino Médio completo.

SE LIGUE NESSA!

O trecho literal da NR-13 que trata do pré-requisito de escolaridade não foi disponibilizado no contexto. A resposta baseia-se no gabarito oficial da banca e no conhecimento consolidado da norma.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A NR-13 determina que o aluno do treinamento de segurança na operação de caldeiras deve possuir, no mínimo, o Ensino Médio completo (ou equivalente). É a opção que atende ao comando da questão.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Ensino Fundamental é insuficiente; a norma exige nível médio.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Quinto ano do Ensino Fundamental corresponde a uma etapa ainda mais básica, não aceita como pré-requisito.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Embora um curso técnico em Mecânica possa ser útil, a norma não exige formação técnica específica, apenas o Ensino Médio.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Curso Técnico em Metalurgia também não é exigido; o mínimo é o Ensino Médio.

Gabarito: letra A.

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