Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2025

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

Gabarito: letra C. Apenas a 1ª e a 2ª partes estão corretas. A 1ª parte reproduz a estrutura clássica dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), prevista no art. 2º da CF/88 e repetida na Constituição Estadual. A 2ª parte descreve corretamente os símbolos estaduais: Bandeira Rio-Grandense, Hino Farroupilha e Armas. A 3ª parte, entretanto, erra ao apontar o dia 25 de julho como data magna e feriado estadual — a data magna e feriado do Rio Grande do Sul é 20 de setembro (Revolução Farroupilha).

1ª parte — ✅ Correta

A separação dos Poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário é princípio fundamental da República (CF, art. 2º) e reproduzido na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, que organiza a estrutura estadual. Portanto, a afirmação está correta.

2ª parte — ✅ Correta

Os símbolos oficiais do Estado do Rio Grande do Sul são, de fato, a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas do Estado, conforme tradição e previsão constitucional. A parte não especifica artigo, mas é reprodução fiel.

3ª parte — ❌ Incorreta

A data magna do Rio Grande do Sul é 20 de setembro (Revolução Farroupilha), instituída como feriado estadual pela Lei nº 8.051/1985. O dia 25 de julho não possui essa relevância no calendário gaúcho. Portanto, a 3ª parte está incorreta.

Corretas apenas a 1ª e a 2ª partes → alternativa C.