Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2025
Legislação Estadual›Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qg475205
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Aratiba - RS
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que, conforme alguns critérios, os ocupantes do cargo de professor terão a idade mínima de aposentadoria reduzida em quantos anos?
A1.
B2.
C3.
D4.
E5.
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GabaritoE — 5.
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Aposentadoria de professor na Constituição do Rio Grande do Sul
Gabarito: letra E (5 anos). A redução da idade mínima para aposentadoria dos ocupantes do cargo de professor é de 5 anos em relação às idades gerais previstas na Constituição Estadual, conforme regra adotada pelo estado do Rio Grande do Sul (e também por outros estados, como São Paulo, em seu art. 126, §5º). Essa redução depende da comprovação de efetivo exercício em funções de magistério.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a redução é de 1 ano. O texto constitucional estadual prevê redução de 5 anos, e não de apenas 1.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a redução é de 2 anos. O correto são 5 anos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a redução é de 3 anos. O correto são 5 anos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a redução é de 4 anos. O correto são 5 anos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A redução correta é de 5 anos, conforme previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (e em consonância com o padrão adotado pela Reforma da Previdência e por outras unidades da federação, a exemplo do art. 126, §5º da Constituição de São Paulo).
PEGA ESSA DICA!
A redução da idade para professores é um tema recorrente em provas de Legislação Estadual. Memorize o número 5 anos e lembre-se de que a regra exige comprovação de tempo efetivo de magistério.