Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2025
Legislação Estadual›Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qg475207
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Aratiba - RS
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro
Conforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à ______ e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Apreparação
Bprevenção
Ccautela
Dprudência
Ediligência
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GabaritoB — prevenção
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul - Direito à Saúde
Gabarito: letra B (prevenção). A lacuna deve ser preenchida com "prevenção", pois o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011) prevê que a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos, em consonância com a redação do art. 6º da Lei Federal 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial).
A banca cobra o conhecimento literal do texto da lei estadual, que utiliza o termo "prevenção" nesse contexto. As demais alternativas são sinônimos ou termos próximos, mas não correspondem ao vocábulo empregado pelo legislador.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Preparação" não é o termo utilizado pela lei; o foco é na ação de evitar doenças, não de se preparar para elas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Prevenção" é o termo correto, conforme disposto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Cautela" é um substantivo que expressa cuidado, mas não é o termo legal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Prudência" também se refere a cuidado, mas não está no texto da lei.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Diligência" significa empenho, não sendo o vocábulo empregado.
PEGA ESSA DICA!
Para questões como esta, memorize os termos exatos utilizados nos dispositivos legais. O Estatuto da Igualdade Racial (tanto federal quanto estadual) usa "prevenção" e "redução do risco de doenças". Leia a lei algumas vezes e grife as expressões-chave.