Questão de Legislação Municipal — Lei nº 2.299 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLei nº 2.299 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg475208
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Aratiba - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS estipula alguns casos de auxílio-reclusão. Caso ocorra o falecimento do segurado na prisão, o que ocorre com o auxílio-reclusão que ele recebia antes do falecimento?
- AExtingue-se imediatamente com a morte.
- BSerá pago por mais 3 meses a seus beneficiários.
- CSerá transformado em pensão por morte.
- DSerá pago por mais 1 ano a seus beneficiários.
- ESerá pago por mais 2 anos a seus beneficiários.