Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Aratiba (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Aratiba (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg475210
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Aratiba - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, EXCETO:
- ATer idade mínima de 18 anos.
- BSer filiado a algum partido político.
- CEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.
- DGozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante inspeção médica oficial.
- ETer o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.