Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Aratiba (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Aratiba (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg475213
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Aratiba - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro
Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, não serão admitidos aumentos nas despesas previstas nos projetos de iniciativa exclusiva do:
- APrefeito.
- BGovernador.
- CPresidente da República.
- DChefe de Gabinete.
- EAjudante de ordens.