Regime de Competência – Reconhecimento de Receitas e Despesas
Gabarito: alternativa C. No regime de competência, as receitas são reconhecidas no momento da venda (quando ocorre a transferência de riscos e benefícios) e as despesas são reconhecidas conforme o período de competência, independentemente do pagamento. Esse princípio está consagrado na NBC TG 1000 (item 2.36), que determina que as demonstrações contábeis sejam elaboradas pelo regime de competência.
NBC-TG-1000-2.36
A entidade deve elaborar suas demonstrações contábeis, exceto informações de fluxo de caixa, usando o regime contábil de competência. No regime de competência, os itens são reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas quando satisfazem as definições e critérios de reconhecimento para esses itens.
A questão aborda o tratamento de vendas a prazo e despesas de vendas pagas antecipadamente. A venda a prazo gera receita imediatamente (pela transferência do bem). Já as despesas de vendas pagas antecipadamente são inicialmente registradas como ativo (despesa antecipada) e reconhecidas como despesa no período em que a receita correspondente é confrontada, observando o regime de competência.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as despesas são reconhecidas no momento do pagamento antecipado. Isso caracteriza regime de caixa, não de competência. Despesas pagas antecipadamente devem ser apropriadas ao longo dos períodos beneficiados, seguindo o confronto com as receitas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Por dois motivos: as receitas são reconhecidas no recebimento (caixa) e as despesas no pagamento (caixa). Ambos os reconhecimentos fogem ao regime de competência.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
As receitas são reconhecidas no momento da venda (realização da receita) e as despesas são reconhecidas conforme o período de competência, independentemente do pagamento. É a descrição perfeita do regime de competência.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Mistura regimes: reconhece receitas pelo caixa (recebimento) e despesas pela competência. O regime de competência deve ser aplicado de forma consistente a ambos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A assinatura do contrato, por si só, não é o momento de reconhecer receitas ou despesas. O reconhecimento ocorre quando a transação é efetivamente realizada (venda) ou quando o benefício econômico é consumido (despesa).
MNEMÔNICOFELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Gabarito: letra C.