Programa Pé-de-Meia: Incentivo Financeiro-Educacional
Gabarito: letra E — Pé-de-Meia. O programa descrito é exatamente o "Pé-de-Meia", instituído pela Lei 14.818/2024, que funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio público de baixa renda (CadÚnico), com pagamentos mensais, bônus anuais por conclusão e adicional pela participação no Enem, totalizando até R$ 9.200,00 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio.
A questão testa o conhecimento de programas sociais brasileiros recentes. O "Pé-de-Meia" é a política mais específica para estimular a permanência escolar de alunos vulneráveis no ensino médio, enquanto as demais alternativas referem-se a outros tipos de incentivo (acesso ao ensino superior, formação técnica, etc.).
Alternativa A — ❌ Incorreta
ProUni (Programa Universidade para Todos) concede bolsas de estudo integrais ou parciais em instituições privadas de ensino superior para alunos de baixa renda. Não se destina ao ensino médio nem possui os benefícios descritos (incentivos mensais, bônus anuais, adicional Enem).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) oferece cursos de formação técnica e profissionalizante, gratuitos ou com bolsa-auxílio. Embora atenda jovens de baixa renda, não é uma poupança para o ensino médio regular e não prevê os pagamentos e bônus do enunciado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) é um programa de financiamento de cursos superiores em instituições privadas, com condições especiais de parcelamento. Não é voltado ao ensino médio e não se caracteriza como incentivo financeiro-educacional do tipo poupança.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Bolsa Família Estudantil — não existe um programa com esse nome. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza, condicionado à frequência escolar, mas não é uma poupança exclusiva para o ensino médio e não oferece os bônus anuais ou adicional Enem no formato descrito.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Pé-de-Meia (Lei 14.818/2024) é o programa que institui a poupança de incentivo financeiro-educacional para estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico. Seus benefícios incluem:
Pagamento mensal de R$ 200,00 (sacado imediatamente);
Bônus anual de R$ 1.000,00 por ano concluído com aprovação (sacado após a conclusão do ano letivo);
Adicional de R$ 200,00 pela participação no Enem.
Total máximo por aluno nos três anos: R$ 9.200,00 (R$ 200/mês × 9 meses × 3 anos = R$ 5.400,00; mais R$ 1.000/ano × 3 anos = R$ 3.000,00; mais R$ 200,00 do Enem; mais eventual bônus no terceiro ano). O objetivo é combater a evasão escolar e reduzir desigualdades.
Gabarito: letra E.