Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Estância Velha (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Estância Velha (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg475905
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Estância Velha - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Agente Administrativo, Eletricista, Fiscal II e Pintor de Sinalização
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, a concessão de alvará de instalação e funcionamento a quaisquer empreendimentos que produzam alteração no meio ambiente será obrigatoriamente condicionada à apresentação de projeto, aprovado pela ______________, contemplando a manutenção ou restauração do meio ambiente onde se situam.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- AAuditoria Municipal
- BAutarquia Estadual de Defesa dos Direito Humanos
- CSecretaria Municipal do Meio Ambiente e Preservação Ecológica
- DSecretaria da Fazenda Municipal
- EMinistério do Meio Ambiente