Escravidão no Brasil (1808–1888)
Gabarito: letra A. A escravidão permaneceu como a principal forma de trabalho durante todo o século XIX; a Lei Feijó de 1831, que proibia o tráfico de africanos, foi amplamente descumprida, e o tráfico clandestino continuou até meados da década de 1850, quando a Lei Eusébio de Queirós (1850) o extinguiu de fato.
A questão exige conhecimento sobre a persistência da escravidão no Brasil imperial, as tentativas frustradas de conter o tráfico e o contexto econômico que manteve o trabalho cativo como base da produção.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa descreve corretamente que a escravidão foi a principal forma de trabalho no século XIX e que a Lei Feijó (1831) foi ineficaz, com o tráfico continuando de forma ilegal até a efetiva repressão na década de 1850 (Lei Eusébio de Queirós). Esse é o entendimento consolidado da historiografia.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o Império adotou abolição gradual, libertando metade dos escravos em 1824 e extinguindo o cativeiro em 1850. Isso é falso: não houve libertação em 1824, e a Lei Eusébio de Queirós (1850) aboliu o tráfico, não a escravidão, que só terminou em 1888 com a Lei Áurea.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Alega que a economia cafeeira acelerou a substituição de escravos por imigrantes desde as primeiras décadas do século XIX, tornando o trabalho cativo residual antes de 1850. Na verdade, o café no Vale do Paraíba utilizou intensivamente mão de obra escrava até o final do século; a imigração em larga escala ocorreu após 1850, especialmente no Oeste Paulista.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que a Constituição de 1824 aboliu o tráfico e declarou livres os nascidos no Brasil. A Constituição não tratou do tráfico (que continuou legal até 1831) e não instituiu o ventre livre; este só veio com a Lei do Ventre Livre em 1871.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que as reformas liberais da década de 1830 (Ato Adicional de 1834) ampliaram o poder dos abolicionistas e permitiram leis regionais de libertação progressiva. As reformas descentralizaram o poder, mas não abriram espaço para a abolição regional; o abolicionismo ganhou força somente na década de 1880.
Gabarito: letra A.