Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNDATEC 2025
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg476371
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Vigia de Escola Municipal
Um vigia, atuando na portaria de um prédio público municipal, impediu a entrada de uma pessoa nas instalações, por já haver ocorrência anterior de discussão naquele local. Porém, com o auxílio de outro colega, usou de violência física para torcer o braço da pessoa e conduzi-la para uma sala separada, com a intenção de lhe dar uma “orientação” melhor sobre sua presença indesejada no local. Assim, os dois deram puxões de cabelo e desferiram golpes nos pés e tapas no rosto da pessoa. Em seguida, ordenaram que fosse embora e que não falasse para ninguém sobre os fatos. Como deve ser considerado o ato de constrangimento desses servidores?
- ACrime contra a honra.
- BCrime de tortura.
- CGrave perturbação da ordem pública.
- DCaso de Lei Maria da Penha.
- EConduta operacional regulamentar.