Contabilidade Geral · FUNDATEC · 2025 | Questão sqc-qg476466

Contabilidade GeralLegislação de Contabilidade

Código: qg476466
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Imbé - RS
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Auditor Fiscal da Receita Municipal - Bloco I

A NBC TG – Estrutura Conceitual define conceitos, elementos, critérios de reconhecimento e mensuração, bem como características qualitativas da informação contábil. Sobre essa Norma, assinale a alternativa INCORRETA.

AO relatório financeiro para fins gerais busca fornecer informações úteis para tomada de decisões econômicas por usuários externos, e inclui descrição dos recursos econômicos da entidade e reivindicações contra ela.
BA estrutura estabelece que, para reconhecimento de um ativo, entre outros critérios, é necessário que seja provável a entrada de benefícios econômicos futuros para a entidade e que seu custo ou valor possa ser mensurado com confiabilidade.
CAs características qualitativas que tornam a informação financeira útil incluem relevância e fiel representação, sendo a comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade consideradas características de melhoramento.
DNo capítulo que trata de mensuração, a norma explica que a base do valor justo pode ser aplicada quando isso proporcionar informação mais relevante e confiável do que o custo histórico.
EA estrutura conceitual determina que, quando houver divergência entre uma norma contábil e esta estrutura, a norma contábil automaticamente se torna inválida e não deve ser aplicada.

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GabaritoE — A estrutura conceitual determina que, quando houver divergência entre uma norma contábil e esta estrutura, a norma contábil automaticamente se torna inválida e não deve ser aplicada.

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NBC TG – Estrutura Conceitual

Gabarito: letra E. A alternativa E é a INCORRETA porque a Estrutura Conceitual não pode invalidar normas contábeis; em caso de conflito, a norma específica prevalece. As demais alternativas reproduzem corretamente conceitos da NBC TG Estrutura Conceitual sobre objetivo, reconhecimento de ativo, características qualitativas e mensuração a valor justo.

A banca testa o conhecimento sobre a hierarquia entre a Estrutura Conceitual e as demais normas, além dos conceitos fundamentais da contabilidade.

NÃO CAIA NESSA!

O candidato pode erroneamente acreditar que a Estrutura Conceitual é superior a qualquer norma, invalidando-a. Na verdade, a Estrutura Conceitual serve de base conceitual, mas as normas específicas (CPC, NBC TG) prevalecem em caso de divergência. Essa inversão de hierarquia é a armadilha da alternativa E.

Alternativa A — ✅ Correta

O relatório financeiro para fins gerais tem por objetivo fornecer informações úteis para a tomada de decisões econômicas por usuários externos (investidores, credores etc.), incluindo a descrição dos recursos econômicos da entidade e das reivindicações contra ela (passivos e patrimônio líquido). Esse conceito está alinhado com o item OB1 da NBC TG Estrutura Conceitual.

Alternativa B — ✅ Correta

Para o reconhecimento de um ativo, a Estrutura Conceitual exige que seja provável a entrada de benefícios econômicos futuros e que o custo ou valor do ativo possa ser mensurado com confiabilidade. Esses são critérios clássicos de reconhecimento, previstos na norma.

Alternativa C — ✅ Correta

As características qualitativas fundamentais são a relevância e a representação fidedigna. Já a comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características de melhoria (ou de aperfeiçoamento), que aumentam a utilidade da informação, mas não podem torná-la útil se ela for irrelevante ou não representar fielmente o que pretende.

Alternativa D — ✅ Correta

Na mensuração, a Estrutura Conceitual admite que o valor justo pode ser utilizado quando proporcionar informação mais relevante e confiável do que o custo histórico, especialmente para ativos e passivos com valores voláteis. Essa flexibilidade está prevista nos capítulos sobre mensuração.

Alternativa E — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO

Afirma que, em caso de divergência, a norma contábil se torna inválida. Isso é falso. A Estrutura Conceitual não tem força normativa para revogar ou invalidar uma norma específica. Na hierarquia das normas contábeis, as normas (CPC, NBC TG específicas) prevalecem sobre a Estrutura Conceitual. A própria Estrutura Conceitual estabelece que ela não substitui as normas existentes.

MNEMÔNICO

É Ela, A ANA!

ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)

Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra E

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