Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Imbé (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Imbé (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg476524
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Imbé - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Cozinheiro
Um bar no município de Imbé está realizando um show com músicas ao vivo, causando perturbação do sossego após as 22h. Conforme o Código de Posturas do Município de Imbé, essa situação é:
- APermitida, desde que haja licença especial da Municipalidade.
- BProibida, pois perturbar o sossego público com ruídos ou som excessivos e desnecessários.
- CPermitida, desde que até às 23h em dias úteis e até meia-noite aos finais de semana.
- DPermitida, desde que o estabelecimento esteja localizado em zona comercial.
- EProibida, desde que mediante pagamento de taxa de funcionamento especial.