Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FUNDATEC 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg476662
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Imbé - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Marceneiro e Motorista
De acordo com a legislação vigente no Brasil, é direito dos idosos:
- ASerem tratados com respeito e terem prioridade em órgãos públicos e privados prestadores de serviço.
- BSerem sempre os últimos a serem atendidos em órgãos públicos e privados prestadores de serviço.
- CReceberem menos cuidados de saúde.
- DNão usarem transporte público.
- ESerem proibidos de praticar atividades.