Direitos culturais na Constituição Estadual
Gabarito: letra A. A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, em harmonia com a Constituição Federal (art. 215), determina que o Estado deve apoiar e incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais em todo o território estadual, sem restrições ou exclusividades. As demais alternativas propõem medidas restritas ou discriminatórias, que fogem ao comando constitucional de garantia ampla dos direitos culturais.
Art. 215CF/88
Art. 215 — "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais"
O dispositivo federal é reproduzido pelas Constituições Estaduais, inclusive a do Rio Grande do Sul. A banca testa o conhecimento do dever genérico do Estado de fomentar a cultura de forma ampla, sem privilégios ou concentração.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente ao texto constitucional: o Estado deve apoiar e incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais em todo o território estadual. Não há qualquer exclusividade ou restrição.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Propõe incentivos fiscais "exclusivos para grandes empresas patrocinadoras de eventos culturais". A Constituição não impõe exclusividade a grandes empresas; o incentivo deve ser amplo, democrático e acessível a todos os agentes culturais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere construção de teatros e museus "concentrados exclusivamente na região metropolitana da capital". Isso contraria o princípio da interiorização e universalização do acesso à cultura, que exige ações em todo o estado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Oferece "bolsas de estudo no exterior para artistas gaúchos de reconhecimento internacional". A medida é restritíssima, privilegiando um grupo seleto, enquanto o dever constitucional é de incentivo difuso e sem discriminação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Estabelece "parcerias exclusivas com instituições privadas de Ensino Superior e centros culturais". A exclusividade fere o princípio da impessoalidade e da universalidade que deve reger a atuação estatal na cultura.
Gabarito: letra A