Sistema de Compensações (Classe 9 do PCASP)
Gabarito: Letra A (V – F – V – F – V). A Classe 9 registra atos que podem gerar direitos ou obrigações futuras (itens 1 e 3 corretos), utiliza o método das partidas dobradas e não o regime de caixa (item 2 falso), é obrigatória para contratos sem movimentação imediata (item 4 falso) e é essencial para transparência e controle (item 5 correto).
Assertiva | V/F | Justificativa |
|---|
As contas da Classe 9 são utilizadas para registrar atos administrativos relevantes que não afetam diretamente o resultado patrimonial, mas que podem gerar obrigações ou direitos futuros. | V | Finalidade clássica das contas de compensação: registrar atos potenciais (ex.: fianças, avais, contratos) que impactarão o patrimônio no futuro. |
Os registros contábeis da Classe 9 obedecem ao regime de caixa e, portanto, não seguem o princípio da dualidade das partidas dobradas. | F | Os registros seguem o regime de competência e o método das partidas dobradas (débito e crédito correspondentes). |
A concessão de garantias, como avais ou fianças concedidas pela entidade pública, deve ser evidenciada por meio de contas de compensação, mesmo que não haja saída imediata de recursos. | V | Exemplo típico de ato que exige registro na Classe 9 para controle do risco assumido, sem desembolso imediato. |
A assinatura de contratos administrativos sem movimentação financeira ou patrimonial imediata pode ser registrada apenas nas contas patrimoniais, não sendo necessário seu controle pela Classe 9. | F | Contratos assinados devem ser registrados na Classe 9 (contas de compensação), e não apenas nas contas patrimoniais. |
As contas de compensação são fundamentais para transparência e controle sobre obrigações e direitos potenciais, mesmo sem reflexo orçamentário imediato. | V | Instrumento essencial para evidenciar riscos e compromissos futuros, garantindo transparência. |
Análise das Assertivas
1ª assertiva — ✅ Verdadeira
As contas da Classe 9 (Sistema de Compensações) destinam-se ao registro de atos administrativos relevantes que, embora não afetem de imediato o patrimônio, representam compromissos que poderão impactá-lo no futuro. Exemplos: fianças, avais, contratos assinados. Essa é a finalidade clássica das contas de compensação.
2ª assertiva — ❌ Falsa
Os registros na Classe 9 obedecem ao princípio da dualidade (partidas dobradas), ou seja, para cada lançamento a débito há um correspondente a crédito. Além disso, não se baseiam no regime de caixa; seguem o regime de competência, ainda que para fins de controle de atos potenciais. A afirmação está duplamente incorreta.
3ª assertiva — ✅ Verdadeira
A concessão de garantias (avais, fianças) é exemplo típico de ato que deve ser evidenciado em contas de compensação, mesmo sem desembolso imediato. O registro permite o acompanhamento do risco assumido.
4ª assertiva — ❌ Falsa
Contratos administrativos assinados, mesmo sem movimentação financeira ou patrimonial imediata, devem ser registrados na Classe 9 (e não apenas nas contas patrimoniais). A Classe 9 é justamente o local para esse controle de compromissos futuros.
5ª assertiva — ✅ Verdadeira
As contas de compensação são instrumento fundamental para dar transparência e permitir o controle sobre obrigações e direitos potenciais, ainda que não tenham reflexo orçamentário imediato. Sem elas, muitos riscos ficariam ocultos.
Conclusão: a sequência correta é V – F – V – F – V, correspondente à alternativa A.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)