O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é um instrumento padronizado que organiza, classifica e integra as contas públicas, promovendo a transparência e a comparabilidade das informações contábeis entre os entes federativos. No tocante a esse plano, a natureza da informação contábil se destina a registrar os fatos que possam vir a modificar o patrimônio público, ainda que não o alterem de forma imediata, e a evidenciar responsabilidades e garantias assumidas pela entidade é denominada:
APatrimonial.
BOrçamentária.
CFinanceira.
DControle.
ECompensatória.
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GabaritoD — Controle.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Natureza da informação contábil no PCASP
Gabarito: letra D (Controle). A descrição da questão — registrar fatos que possam modificar o patrimônio público ainda que não o alterem de forma imediata, e evidenciar responsabilidades e garantias — corresponde exatamente à natureza Controle do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Essa é uma das três naturezas previstas, ao lado de Patrimonial e Orçamentária.
O PCASP classifica as contas contábeis em três naturezas de informação:
Patrimonial: registra fatos que alteram o patrimônio (bens, direitos, obrigações) – classes 1 a 4.
Orçamentária: registra atos e fatos relacionados ao planejamento e execução orçamentária – classes 5 e 6.
Controle: registra atos de gestão cujos efeitos podem produzir modificações no patrimônio (atos potenciais, garantias, riscos fiscais, etc.) – classes 7 e 8.
A alternativa correta é justamente a que nomeia a natureza Controle, pois os atos que não alteram imediatamente o patrimônio, mas podem vir a alterá-lo, e as responsabilidades/garantias são típicos dessa classe.
Naturezas da informação (PCASP): Patrimonial (classes 1-4) (Altera o patrimônio); Orçamentária (classes 5-6) (Planejamento e execução orçamentária); Controle (classes 7-8) (Atos potenciais, Garantias e riscos, Não altera imediatamente)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Patrimonial: registra fatos que efetivamente modificam o patrimônio (variações qualitativas e quantitativas), não atos potenciais ou garantias.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Orçamentária: registra atos e fatos do planejamento e execução do orçamento, não atos de controle ou garantias.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Financeira: não é uma natureza de informação no PCASP; o termo aparece em classes como Administração Financeira (classe 7 e 8), mas não como natureza autônoma.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Controle: exatamente como descrito, abrange atos que podem modificar o patrimônio (ex.: contratos, garantias) e evidencia responsabilidades e riscos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Compensatória: expressão usada na contabilidade empresarial para contas de compensação (ex.: garantias recebidas). No PCASP, essa função é exercida pela natureza Controle. A banca tenta confundir com o termo particular.
NÃO CAIA NESSA!
O termo "Compensatória" é frequente em contabilidade geral/societária (contas de compensação), mas no setor público a nomenclatura correta é Controle. Cuidado para não confundir os ramos contábeis.
Natureza
O que registra
Classes PCASP
Patrimonial
Variações patrimoniais (efeitos imediatos)
1 a 4
Orçamentária
Planejamento e execução orçamentária
5 e 6
Controle
Atos potenciais, garantias, riscos, etc.
7 e 8
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)