Questão de Legislação Municipal — Lei nº 5.840 de 1996 - Código de Posturas do Município de Lajeado (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLei nº 5.840 de 1996 - Código de Posturas do Município de Lajeado (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg477195
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Lajeado - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Planejamento
Com base no Código de Posturas de Lajeado, assinale a alternativa correta em relação à manutenção de terrenos baldios e imóveis urbanos.
- AA limpeza de terrenos é de responsabilidade exclusiva da prefeitura.
- BA vegetação espontânea não é considerada irregular em lotes urbanos.
- CApenas imóveis com edificação são obrigados a manter limpeza e conservação.
- DO proprietário pode manter seu terreno com mato alto desde que o lote esteja cercado.
- EO município pode executar a limpeza de imóveis e cobrar os custos do proprietário.