Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2025
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qg477326
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Marau - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.
- ADesigualdade de gênero e raça é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
- BO Poder Público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra e ribeirinha à terra e às atividades improdutivas no campo.
- CPolíticas públicas são as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
- DO direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.
- EO Poder Público buscará garantir, por meio dos atos normativos necessários, a preservação dos elementos formadores tradicionais da capoeira nas suas relações internacionais.