Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg477509
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Montenegro - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Apoio Pedagógico - Orientação
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Assegurar a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes é dever da família, da sociedade e do Estado.( ) A matrícula escolar pode ser condicionada à apresentação de laudo médico, como forma assegurar o enquadramento adequado do estudante nos serviços educacionais disponíveis.( ) O trabalho só é permitido a partir dos 16 partir anos, salvo na condição de aprendiz, que pode se dar a partir dos 14.() A proteção integral é princípio estruturante do ECA, inclusive no que diz respeito à interpretação e aplicação das normas do Estatuto.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixо, é:
- AF- V- F- V.
- BF - V - V- F.
- CV - V - V - F.
- DV - F- V- V.
- EV- F- F- V.