Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Controle da Execução Orçamentária — FUNDATEC 2025

Fases do Processo Orçamentário

Gabarito: letra C (3 – 4 – 5 – 1 – 2). A sequência correta das fases do ciclo orçamentário brasileiro é: Execução orçamentária (3), Monitoramento (4), Prestação de contas (5), Elaboração (1) e Tramitação legislativa (2), conforme a descrição de cada atividade.

A questão exige associar cada fase da Coluna 1 à sua respectiva característica na Coluna 2. Vejamos a correspondência:

• Execução orçamentária (3): Envolve a programação de receitas e despesas, edição do decreto de execução e liberação de cotas orçamentárias. → "Programação de receitas e despesas, decreto de execução, liberação de cotas orçamentárias para órgãos e entidades."

• Monitoramento (4): Refere-se ao acompanhamento da execução da LOA pelos controles interno e externo. → "Acompanhamento da execução da LOA pelo controle interno e externo."

• Prestação de contas (5): Após o encerramento do exercício, o governo submete as contas ao Poder Legislativo, com parecer prévio do Tribunal de Contas. → "Submetido(a) ao Poder Legislativo após parecer dos Tribunais de Contas."

• Elaboração (1): Fase inicial em que o projeto da LOA é elaborado com base no PPA e na LDO. → "Projeto da LOA elaborado com base no PPA e na LDO."

• Tramitação legislativa (2): Compreende a discussão, emendas, audiências públicas, votação e sanção do projeto de lei orçamentária. → "Discussão do Projeto de Lei (PL), emendas ao PL, audiências públicas, votação e encaminhamento ao Executivo para sanção."

Portanto, a ordem correta dos parênteses (de cima para baixo) é: 3, 4, 5, 1, 2.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta a sequência 1 – 2 – 3 – 4 – 5, que corresponde a Elaboração, Tramitação, Execução, Monitoramento e Prestação de contas. Essa ordem inverte as fases iniciais e finais, pois coloca a Elaboração antes da Tramitação (correto) mas posiciona a Prestação de contas por último, quando na verdade o Monitoramento antecede a prestação de contas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Sequência 2 – 3 – 4 – 5 – 1 (Tramitação, Execução, Monitoramento, Prestação de contas, Elaboração). Erro grave: coloca a Elaboração no final, quando ela é a primeira fase.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Sequência 3 – 4 – 5 – 1 – 2, exatamente a correspondência demonstrada.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Sequência 4 – 5 – 1 – 2 – 3 (Monitoramento, Prestação de contas, Elaboração, Tramitação, Execução). Inverte completamente a ordem lógica, iniciando pelo monitoramento e terminando pela execução.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Sequência 5 – 1 – 2 – 3 – 4 (Prestação de contas, Elaboração, Tramitação, Execução, Monitoramento). Começa pela fase final e termina pelo monitoramento, desordenando todo o ciclo.

Gabarito: letra C.