Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — FUNDATEC 2025
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qg477867
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Alegre - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Municipal - Bloco II
Qual desses princípios NÃO orienta diretamente a instituição e cobrança de taxas?
- AIgualdade.
- BEquivalência estrita.
- CReferibilidade.
- DCapacidade contributiva.
- ELegalidade.