Questão de Legislação Municipal — Lei Complementar nº 478/2002 (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLei Complementar nº 478/2002 (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg477958
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Alegre - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Um servidor titular de cargo efetivo de guarda municipal sofreu um acidente de trânsito durante uma viagem no período de férias e, em decorrência disso, teve uma das pernas amputadas. Sendo assim, foi-lhe concedida sua aposentadoria por invalidez permanente. Como são calculados os valores dos proventos nessa condição?
- AIntegrais, sendo 100% do que recebia quando ativo.
- BÉ previsto 70% do que recebia quando ativo.
- CProporcional ao tempo de contribuição.
- DProporcional ao tempo de contribuição, conforme a idade no fato.
- EProporcional, com previsão de 60% do que recebia quando ativo.