Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FUNDATEC 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg477966
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Alegre - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
O art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Assinale a alternativa que apresenta uma situação que NÃO se enquadra no disposto pelo artigo.
- ADiscurso em praça pública em relação ao aborto.
- BReunião de pessoas que defendem o nudismo.
- CExibição de música e canto religioso em via pública.
- DPichação de monumento de praça pública.
- EExposição de escultura de órgãos sexuais.