Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FUNDATEC 2025
Direito Constitucional›Princípios Fundamentais da República
Código
qg477967
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Guarda Municipal
Conforme dispõe a CRFB, a União possui Poderes independentes e harmônicos entre si. Assinale a alternativa que indica esses três Poderes.
ASocial, Econômico e Religioso.
BExecutivo, Legislativo e Judiciário.
CMilitar, Executivo e Econômico.
DJudiciário, Direitos Humanos e Social.
EReligioso, Monetário e Judicial.
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GabaritoB — Executivo, Legislativo e Judiciário.
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Separação dos Poderes na Constituição Federal
Gabarito: letra B. O art. 2º da Constituição Federal de 1988 estabelece, de forma expressa, que "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". A questão cobra a literalidade desse dispositivo, que é um dos princípios fundamentais da República.
Art. 2CF/88
Art. 2º — "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."
As demais alternativas mencionam poderes que não existem no ordenamento constitucional brasileiro, como "Social", "Econômico", "Religioso", "Militar", "Direitos Humanos", "Monetário" ou "Judicial". Todas essas expressões não correspondem aos três poderes clássicos previstos no art. 2º da CF.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Social, Econômico e Religioso não são poderes constituídos. A CF prevê apenas Legislativo, Executivo e Judiciário.
Alternativa B — ✅ Correta ⟜ GABARITO
Conforme art. 2º da CF, os poderes são exatamente Legislativo, Executivo e Judiciário.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Militar, Executivo e Econômico. O Poder Militar não existe como poder autônomo; as Forças Armadas estão subordinadas ao Poder Executivo. Econômico também não é poder.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Judiciário, Direitos Humanos e Social. Direitos Humanos não é poder, e Social idem.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Religioso, Monetário e Judicial. O termo "Judicial" é sinônimo de Judiciário, mas os outros dois são estranhos à separação de poderes.
PEGA ESSA DICA!
Decore o art. 2º da CF e identifique rapidamente em provas a tripartição clássica: Legislativo, Executivo e Judiciário. Questões sobre esse tema costumam trazer distratores com nomes de outros ramos (social, econômico, religioso) que não têm previsão constitucional.
MNEMÔNICO
CONGA ERRA PRO
CONConstruir uma sociedade livre, justa e solidáriaGAGarantir o desenvolvimento nacionalERRAErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionaisPROPromover o bem de todos, sem preconceitos
Objetivos Fundamentais da República (art. 3º CF/88)