Classificação da cegueira: critérios legais e da OMS
Gabarito: letra A (V – F – V – V – F). A sequência correta é: primeira assertiva verdadeira (cegueira quando acuidade visual ≤ 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica), segunda falsa (a correção óptica é considerada na classificação), terceira verdadeira (acuidade entre 0,3 e 0,05 com correção caracteriza baixa visão), quarta verdadeira (campo visual inferior a 10 graus no melhor olho também caracteriza cegueira) e quinta falsa (acuidade de 0,1 com correção enquadra como baixa visão, não cegueira). A base é a classificação da OMS, que considera a acuidade visual do melhor olho com a melhor correção óptica e o campo visual.
A classificação da deficiência visual é um tema que exige precisão, pois envolve critérios objetivos que determinam o enquadramento legal e as políticas de saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece uma classificação em categorias, baseada na acuidade visual para longe do melhor olho, com a melhor correção óptica possível, e também no campo visual. Isso significa que a correção óptica (óculos ou lentes de contato) é um fator essencial: a avaliação é feita com o paciente usando a melhor correção que ele pode ter, não sem ela. A lógica é medir a capacidade visual real da pessoa quando ela está com o melhor recurso disponível, pois é essa a condição que define sua funcionalidade no dia a dia.
A acuidade visual é medida em frações (como 20/20 ou 0,1) ou em valores decimais. A OMS classifica as deficiências visuais em 6 categorias, com base apenas na acuidade visual para longe do melhor olho com a melhor correção óptica e no campo visual. Do ponto de vista oftalmológico, há cegueira quando a acuidade visual no melhor olho, com a melhor correção óptica, é < 0,05 ou o campo visual < 5°. Essa acuidade visual de 0,05, ou 200/400, corresponde a contar dedos, à luz do dia, a 3 m de distância. A fração que define a "cegueira legal" varia de país para país, sendo no Brasil considerada quando a fração é < 0,01.
A tabela da OMS (Tabela 20.3) detalha as categorias: Categoria 1 (AV máxima 0,30, AV mínima 0,10), Categoria 2 (AV máxima 0,10, AV mínima 0,05, campo visual 5 a 10°), Categoria 3 (AV máxima 0,05, AV mínima 0,02, campo visual até 5°), Categoria 4 (AV máxima 0,02, AV mínima percepção de luz), Categoria 5 (ausência de percepção de luz) e Categoria 9 (perdas não quantificáveis). A baixa visão corresponde às categorias 1 e 2, enquanto a cegueira corresponde às categorias 3, 4 e 5. É importante notar que a classificação considera o melhor olho com a melhor correção óptica, ou seja, a pessoa é avaliada usando óculos ou lentes de contato, se isso melhorar sua visão.
A pegadinha clássica da banca é inverter os valores ou ignorar a correção óptica. Por exemplo, a assertiva que diz que a classificação não leva em consideração a correção óptica é falsa, pois a avaliação é feita com a melhor correção possível. Outra pegadinha é confundir os limites: acuidade de 0,1 (categoria 2) é baixa visão, não cegueira; cegueira é acuidade ≤ 0,05 (categoria 3 ou pior). O campo visual também é critério: campo visual < 10° no melhor olho caracteriza cegueira (categoria 2 ou pior).
Guarde a fronteira entre baixa visão e cegueira: é exatamente nela que as alternativas se dividem. A baixa visão engloba acuidade entre 0,3 e 0,05 (categorias 1 e 2), enquanto a cegueira é acuidade ≤ 0,05 ou campo visual < 10° (categorias 3, 4 e 5).
Assertiva 1 — ✅ Verdadeira
A assertiva afirma que "considera-se pessoa com cegueira aquela cuja acuidade visual é igual ou inferior a 0,05 no melhor olho, mesmo com a melhor correção óptica possível". Isso está correto. A OMS define cegueira quando a acuidade visual no melhor olho, com a melhor correção óptica, é < 0,05 (ou ≤ 0,05, dependendo da fonte). A tabela da OMS coloca a categoria 3 com AV máxima 0,05, o que inclui valores iguais ou inferiores. Portanto, a assertiva está correta.
Assertiva 2 — ❌ Falsa
A assertiva afirma que "a classificação de cegueira não leva em consideração a utilização de correção óptica, como óculos ou lentes". Isso é falso. A classificação da OMS considera a acuidade visual do melhor olho com a melhor correção óptica possível. A correção óptica é um fator essencial: a avaliação é feita com o paciente usando a melhor correção que ele pode ter, não sem ela. A lógica é medir a capacidade visual real da pessoa quando ela está com o melhor recurso disponível, pois é essa a condição que define sua funcionalidade no dia a dia.
Assertiva 3 — ✅ Verdadeira
A assertiva afirma que "indivíduos com acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com correção óptica, são legalmente enquadrados como pessoas com baixa visão, e não com cegueira". Isso está correto. A OMS classifica a baixa visão nas categorias 1 e 2, que englobam acuidade visual entre 0,3 e 0,05 (categoria 1: AV máxima 0,30, AV mínima 0,10; categoria 2: AV máxima 0,10, AV mínima 0,05). A cegueira começa na categoria 3, com AV máxima 0,05. Portanto, acuidade entre 0,3 e 0,05 com correção caracteriza baixa visão.
Assertiva 4 — ✅ Verdadeira
A assertiva afirma que "o campo visual também pode ser considerado na caracterização da cegueira, sendo este inferior a 10 graus no melhor olho". Isso está correto. A OMS considera o campo visual na classificação: a categoria 2 tem campo visual de 5 a 10°, e a categoria 3 tem campo visual até 5°. Portanto, campo visual inferior a 10° no melhor olho caracteriza cegueira (categoria 2 ou pior). A assertiva está correta.
Assertiva 5 — ❌ Falsa
A assertiva afirma que "a acuidade visual de 0,1 no melhor olho, com correção, enquadra o indivíduo como pessoa com cegueira, de acordo com a legislação". Isso é falso. Acuidade visual de 0,1 corresponde à categoria 2 da OMS, que é baixa visão, não cegueira. A cegueira começa na categoria 3, com AV máxima 0,05. Portanto, acuidade de 0,1 com correção enquadra como baixa visão, não cegueira.
Conclusão: Corretas: 1ª, 3ª e 4ª assertivas → portanto a alternativa é a letra A (V – F – V – V – F).
Gabarito: letra A