Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Porto Mauá (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Porto Mauá (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg478219
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Mauá - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente de Escola, Oficial Administrativo e Secretário de Escola
Com base no Regime Jurídico do Município de Porto Mauá, que dispõe sobre o adicional noturno, assinale a alternativa correta.
- AO servidor que presta serviço noturno fará jus a um adicional de vinte por cento sobre o vencimento do cargo.
- BO adicional noturno corresponde a dez por cento sobre a remuneração total, incluindo gratificações.
- CO adicional noturno é incorporado permanentemente ao vencimento e não aparece destacado no contracheque.
- DO servidor noturno só tem direito ao adicional se também receber insalubridade.
- EO adicional noturno é concedido apenas a empregados de empresas terceirizadas, não a servidores municipais.