Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FUNDATEC 2025
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg478564
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
Conforme a Lei dos Crimes Ambientais, é uma infração a:
- AExploração de recursos naturais sem o devido licenciamento ambiental.
- BConstrução de Áreas de Preservação Permanente (APP) em terrenos urbanos.
- CRealização de queimadas controladas em áreas de vegetação nativa sem autorização.
- DUtilização de fertilizantes em áreas de reflorestamento.
- EAplicação de pesticidas em culturas agrícolas em áreas de pastagem.