Questão de Legislação Municipal — Lei nº 8.356 de 2025 - Guarda Civil Municipal de Sant'Ana do Livramento (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLei nº 8.356 de 2025 - Guarda Civil Municipal de Sant'Ana do Livramento (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg478669
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santana do Livramento - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
De acordo com a Lei nº 8.356/2025, que cria a Guarda Civil Municipal de Sant’Ana do Livramento, qual é a sua natureza e subordinação?
- AInstituição de caráter militar, uniformizada e armada, subordinada ao Comando Militar Regional.
- BInstituição de caráter civil, desarmada, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública.
- CInstituição de caráter civil, uniformizada, armada e aparelhada, subordinada ao chefe do Poder Executivo Municipal.
- DInstituição de caráter paramilitar, uniformizada e aparelhada, subordinada ao Poder Legislativo Municipal.
- EInstituição de caráter civil, uniformizada e armada, subordinada diretamente à Polícia Civil.