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Questão de Contabilidade Geral — Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC — FUNDATEC 2025

Contabilidade GeralNormas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Código
qg478725
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador
Segundo o item 18 da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TSP 3/2016, o acordo em que “nenhuma das partes cumpriu quaisquer de suas obrigações ou ambas as partes executaram parcialmente suas obrigações na mesma proporção” é denominado contrato:
  1. AA Executar.
  2. BImpositivo.
  3. CNulo.
  4. DDesequilibrado.
  5. EAdimplido.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A Executar.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Contratos a Executar (Contratos Executórios)

Gabarito: letra A. A definição apresentada no enunciado — contrato em que nenhuma das partes cumpriu qualquer obrigação ou ambas cumpriram parcialmente na mesma proporção — corresponde exatamente ao conceito de contrato a executar (também chamado de contrato executório), conforme estabelecido no item 3 da NBC TG 25. O termo é replicado em outras normas (NBC TG 1000, item 21.2, e NBC TG EC, item 4.56), sendo a denominação técnica adotada pelas normas brasileiras de contabilidade.

NBC-TG-25-3

"Contratos a executar são contratos pelos quais nenhuma parte cumpriu qualquer das suas obrigações ou ambas as partes só tenham parcialmente cumprido as suas obrigações em igual extensão."

A banca FUNDATEC cobra a nomenclatura exata prevista na NBC TSP 3/2016 (item 18), que ecoa o mesmo conceito. O candidato deve reconhecer a sinonímia entre "contrato a executar" e "contrato executório".

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reproduz fielmente a definição normativa: "contrato a executar". É a resposta correta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Impositivo" não é terminologia contábil para essa situação. Refere-se, em geral, a contratos que geram obrigações irrecusáveis, mas não se confunde com o conceito de execução pendente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Nulo" é um vício de validade do negócio jurídico (nulidade absoluta), não uma classificação contábil baseada no estágio de cumprimento das obrigações.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Desequilibrado" alude a contratos onerosos ou com excessiva onerosidade superveniente, sem relação com o fato de as partes ainda não terem cumprido (ou terem cumprido parcialmente) suas prestações.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Adimplido" significa que as obrigações já foram integralmente cumpridas, exatamente o oposto da situação descrita no enunciado (nenhuma parte cumpriu ou cumpriu apenas parcialmente na mesma proporção).

NÃO CAIA NESSA!

Em provas de contabilidade, a expressão "contrato a executar" (ou "contrato executório") aparece recorrentemente na NBC TG 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes) e na NBC TG 1000 (Pequenas e Médias Empresas). Memorize a definição literal: nenhuma das partes cumpriu qualquer obrigação, ou ambas cumpriram parcialmente em igual extensão. A banca adora trocar a palavra "nenhuma" por "uma" ou inverter os sujeitos — fique atento!

MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)

Gabarito: letra A.

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