Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg478799
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Soledade - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Apoio Educacional, Agente de Fiscalização, Agente de Fiscalização Sanitária, Auxiliar Administrativo e Mecânico Especializado
Com base no parágrafo 5º do artigo 1º da Lei nº 13.694/2011, o Poder Público deve:
- ACoibir a utilização dos meios de comunicação social para difundir ódio ou desprezo por motivo religioso.
- BPermitir que meios de comunicação social promovam qualquer tipo de conteúdo religioso.
- CLimitar apenas manifestações religiosas não cristãs.
- DIncentivar debates que estimulem o confronto entre religiões.
- ERestringir o acesso à informação religiosa nas escolas.