A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) Estrutura Conceitual apoia a elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Com base nessa norma, assinale a alternativa INCORRETA.
AA relevância da informação contábil decorre de sua capacidade de influenciar decisões, fornecendo elementos para confirmar ou revisar avaliações anteriores sobre a execução orçamentária e o desempenho institucional.
BA representação fidedigna exige que as informações retratem a essência econômica das transações, assegurando que sejam completas, neutras e livres de erro material.
CA comparabilidade permite identificar semelhanças e diferenças entre períodos e entidades distintas, devendo a entidade manter consistência na forma de apresentação de suas demonstrações ao longo do tempo.
DA tempestividade refere-se à necessidade de disponibilizar as demonstrações contábeis em prazo razoável, de modo que ainda possam ser úteis para subsidiar a tomada de decisão e a responsabilização dos gestores.
EA compreensibilidade assegura que as informações sejam claras, ainda que simplificadas quando sua complexidade comprometer a tempestividade, pois a prioridade deve ser a divulgação ágil dos dados.
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GabaritoE — A compreensibilidade assegura que as informações sejam claras, ainda que simplificadas quando sua complexidade comprometer a tempestividade, pois a prioridade deve ser a divulgação ágil dos dados.
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Compreensibilidade na NBC TSP Estrutura Conceitual
Gabarito: letra E (alternativa INCORRETA). As alternativas A a D descrevem corretamente as características qualitativas da informação contábil conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual: relevância, representação fidedigna, comparabilidade e tempestividade. A alternativa E distorce o conceito de compreensibilidade ao afirmar que a informação pode ser simplificada quando sua complexidade comprometer a tempestividade, priorizando a divulgação ágil. A norma, ao contrário, determina que a informação complexa deve ser incluída com esforços para torná-la compreensível, sem sacrificar a representação fidedigna.
Alternativa A — ✅ Correta
A relevância é a capacidade de influenciar decisões, confirmando ou revisando avaliações anteriores – descrição alinhada com a NBC TSP.
Alternativa B — ✅ Correta
A representação fidedigna exige completude, neutralidade e ausência de erro material, retratando a essência econômica – conceito correto.
Alternativa C — ✅ Correta
A comparabilidade permite identificar semelhanças e diferenças, com consistência na apresentação – entendimento correto.
Alternativa D — ✅ Correta
A tempestividade refere-se à disponibilização em prazo razoável para que a informação ainda seja útil – definição correta.
Alternativa E — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
A compreensibilidade, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, não admite simplificação em prol da tempestividade. Fenômenos complexos devem ser representados fielmente e incluídos no relatório, com esforços para torná-los compreensíveis (não omitidos ou simplificados). A prioridade não é a agilidade, mas a utilidade da informação para tomada de decisão e prestação de contas. A alternativa inverte essa lógica.
NÃO CAIA NESSA!
A banca confunde a hierarquia entre as características qualitativas. A tempestividade é importante, mas não se sobrepõe à representação fidedigna e à compreensibilidade. A simplificação indevida compromete a utilidade da informação.