Questão de Legislação Municipal — Lei nº 6.258 de 2008 - Código Tributário do Município — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLei nº 6.258 de 2008 - Código Tributário do Município
- Código
- qg478857
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Soledade - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Atividades Gerais e Operário
De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, quem deve zelar pela observância das posturas municipais?
- ASomente os vereadores.
- BApenas os servidores da saúde.
- CA Polícia Civil e a Polícia Militar.
- DSomente os cidadãos.
- EO Prefeito e os servidores municipais, conforme suas funções.