Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg478859
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Soledade - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Atividades Gerais e Operário
Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, quem pode ser considerado negro?
- AApenas aqueles que possuem a pele inteiramente preta, segundo critérios médicos.
- BQuem se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.
- CApenas quem tiver ascendência indígena.
- DQualquer pessoa, independente de declaração ou ascendência.
- ESomente quem nasceu fora do Brasil.