NBC TSP – Estrutura Conceitual
Gabarito: letra B (apenas os itens I e II estão corretos). Os itens I e II reproduzem com fidelidade os objetivos e a flexibilidade de mensuração previstos na NBC TSP Estrutura Conceitual. Já o item III erra ao afirmar que a aplicação é obrigatória a todas as entidades do setor público, inclusive empresas estatais independentes, pois essas podem seguir normas privadas. O item IV inverte a relação entre as características qualitativas, negando a necessária coexistência de relevância e representação fidedigna.
Item | Conteúdo | Correto? | Motivo |
|---|
I | O RCPG deve fornecer informações sobre situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa para avaliar liquidez e solvência. | ✅ Correto | Reproduz fielmente os objetivos da NBC TSP Estrutura Conceitual. |
II | Diferentes bases de mensuração podem ser usadas conforme relevância e fidedignidade representacional. | ✅ Correto | A Estrutura Conceitual admite essa flexibilidade, priorizando utilidade e confiabilidade. |
III | A aplicação da Estrutura Conceitual é obrigatória a todas as entidades do setor público, inclusive empresas estatais independentes. | ❌ Incorreto | Empresas estatais independentes podem seguir normas privadas (CPC), não sendo obrigatório o uso da NBC TSP. |
IV | A relevância prevalece sobre a representação fidedigna em caso de conflito. | ❌ Incorreto | Ambas as características são fundamentais e devem coexistir; não há hierarquia entre elas. |
Item I — ✅ Correto
O Relatório Contábil de Propósito Geral (RCPG) tem por objetivo fornecer informações sobre a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade, de forma a permitir a avaliação da liquidez e solvência. Esse é um dos propósitos expressos na Estrutura Conceitual, que busca atender às necessidades dos usuários.
Item II — ✅ Correto
A Estrutura Conceitual admite diferentes bases de mensuração (custo histórico, valor justo, etc.) e orienta que a escolha deve levar em conta a relevância e a representação fidedigna da informação, assegurando utilidade e confiabilidade.
Item III — ❌ Incorreto
Embora a Estrutura Conceitual se destine a entidades do setor público, nem todas as empresas estatais independentes são obrigadas a adotá-la. Muitas empresas estatais (especialmente as dependentes) seguem as NBCs TSP, mas as independentes, que atuam em regime concorrencial, normalmente aplicam os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), voltados ao setor privado. O caráter obrigatório irrestrito é, portanto, incorreto.
Item IV — ❌ Incorreto
A utilidade da informação contábil depende conjuntamente da relevância (capacidade de fazer diferença nas decisões, com valor preditivo e confirmatório) e da representação fidedigna (completude, neutralidade e ausência de erros). A Estrutura Conceitual não estabelece hierarquia ou prevalência de uma sobre a outra; ambas são fundamentais e devem ser buscadas simultaneamente. Afirmar que a relevância prevalece sobre a fidedignidade em caso de conflito contraria o normativo.
Conclusão: Estão corretos apenas os itens I e II, correspondendo à alternativa B.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)