Questão de Farmácia — Assistência Farmacêutica e Saúde Pública — FUNDATEC 2025

Componentes da Assistência Farmacêutica no SUS

Gabarito: letra B. O Emicizumabe, por ser um medicamento de alto custo, com Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) próprio e fornecimento regulamentado pelo SUS, é classificado como pertencente ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica. Essa classificação se dá pela Portaria de Consolidação nº 2/2017, que organiza a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.

A Assistência Farmacêutica no SUS é estruturada em três componentes principais: Básico, Estratégico e Especializado. Cada um possui características próprias quanto ao financiamento, à forma de aquisição e ao perfil dos medicamentos que abrange. O Componente Estratégico é destinado a programas de saúde específicos, como os de doenças hematológicas (hemofilia), HIV/AIDS, tuberculose, hanseníase, entre outros, e seus medicamentos são adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde. O Emicizumabe, utilizado na profilaxia da hemofilia A, enquadra-se exatamente nesse perfil, pois integra um programa estratégico de saúde pública e seu fornecimento é regulamentado por um PCDT específico.

A distinção entre os componentes é fundamental para a organização da Assistência Farmacêutica. O Componente Básico é financiado com recursos das três esferas de governo e abrange medicamentos para os problemas de saúde mais comuns, como hipertensão e diabetes. O Componente Especializado, por sua vez, é destinado a medicamentos de alto custo ou de uso prolongado para doenças complexas, com financiamento tripartite e aquisição descentralizada. Já o Componente Estratégico, como o nome sugere, é voltado para medicamentos que atendem a programas estratégicos do Ministério da Saúde, com aquisição centralizada e financiamento federal. A confusão entre os componentes Estratégico e Especializado é comum, mas a chave para diferenciá-los está na natureza do programa de saúde a que o medicamento está vinculado: se é um programa estratégico do Ministério da Saúde, como o de coagulopatias, o componente é o Estratégico.

A banca explora exatamente essa confusão entre os componentes. O candidato que sabe que o Emicizumabe é um medicamento de alto custo pode ser tentado a marcá-lo como Componente Especializado, mas a existência de um PCDT específico e o vínculo com um programa estratégico de saúde pública (hemofilia) o enquadram no Componente Estratégico. A pegadinha está em associar "alto custo" automaticamente ao Componente Especializado, ignorando a lógica dos programas estratégicos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica abrange medicamentos para os problemas de saúde mais comuns, como hipertensão, diabetes e infecções, financiados com recursos das três esferas de governo. O Emicizumabe, por ser um medicamento de alto custo para uma doença rara (hemofilia A), não se enquadra nesse perfil. A alternativa erra ao classificar um medicamento de programa estratégico como parte do componente básico.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O Emicizumabe é classificado como pertencente ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica. Isso se deve ao fato de ser um medicamento destinado a um programa estratégico do Ministério da Saúde, no caso, o programa de coagulopatias (hemofilia A), com fornecimento regulamentado por um PCDT específico e aquisição centralizada. A alternativa está correta ao identificar essa classificação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é destinado a medicamentos de alto custo ou de uso prolongado para doenças complexas, com financiamento tripartite e aquisição descentralizada. Embora o Emicizumabe seja um medicamento de alto custo, sua vinculação a um programa estratégico do Ministério da Saúde o enquadra no Componente Estratégico, não no Especializado. A alternativa erra ao confundir o critério de classificação, focando apenas no custo e ignorando o vínculo com o programa estratégico.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Não existe um "Componente Hospitalar" na organização da Assistência Farmacêutica no SUS. Os componentes são: Básico, Estratégico e Especializado. A alternativa apresenta uma classificação inexistente, o que a torna incorreta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O Programa Farmácia Popular é um programa do governo federal que oferece medicamentos com desconto ou gratuitos para a população, mas não é um componente da Assistência Farmacêutica. O Emicizumabe, por ser um medicamento de alto custo para uma doença rara, não é disponibilizado por esse programa. A alternativa erra ao confundir um programa de acesso a medicamentos com um componente da Assistência Farmacêutica.

Gabarito: letra B