Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Bagé (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Bagé (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg479006
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Soledade - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista, Operador de Máquinas e Operário Especializado
Conforme o art. 7º do Código de Posturas do Município de Soledade, é dever do bom cidadão:
- ASolicitar autorização para usar as praças públicas.
- BEvitar usar qualquer bem público.
- CFiscalizar apenas os bens de uso especial.
- DComunicar o Prefeito sempre que quiser utilizar ruas e parques.
- EZelar pelos bens de uso comum do povo e evitar depredações.