Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg479009
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Soledade - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista, Operador de Máquinas e Operário Especializado
Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?
- AEstimular a prática de esportes apenas para pessoas negras.
- BInstituir o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.
- CApenas estabelecer a forma como serão distribuídas cotas para ingresso em cargo público.
- DGarantir benefícios tributários aos negros no Estado.
- EGarantir a diferença de tratamento entre negros e brancos nos órgãos públicos.