Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — FUNDATEC 2025
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qg479011
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Soledade - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista, Operador de Máquinas e Operário Especializado
Segundo a Lei Maria da Penha, quem pode ser considerada vítima de violência doméstica e familiar?
- AQualquer mulher que sofra violência baseada em gênero, dentro ou fora de casa.
- BApenas mulheres casadas civilmente.
- CSomente mulheres que vivam com o agressor.
- DApenas mulheres maiores de 18 anos.
- ESomente mulheres com filhos.