Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — FUNDATEC 2025
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qg479012
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Soledade - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista, Operador de Máquinas e Operário Especializado
Conforme a Lei Maria da Penha, é entendida como violência contra a mulher a violência:
- AVerbal, apenas quando há testemunhas.
- BMoral, apenas quando ocorre no ambiente de trabalho.
- CPsicológica, apenas quando esta ocorre na presença dos filhos.
- DFísica, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.
- EPública, apenas, e com testemunhas.