Contabilidade Pública · FUNDATEC · 2025 | Questão sqc-qg479106

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais

Código: qg479106
Banca: FUNDATEC
Órgão: Prefeitura de Soledade - RS
Ano: 2025
Nível: Médio

Cargo: Técnico em Contabilidade

Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O reconhecimento de um ativo imobilizado no setor público depende não apenas do controle físico do bem, mas também da capacidade da entidade de obter benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros decorrentes dele.( ) De acordo com as NBC TSP, o princípio da competência contábil deve prevalecer, reconhecendo receitas e despesas independentemente do recebimento ou pagamento.( ) As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas devem ser reconhecidas apenas quando há ingresso ou saída efetiva de recursos financeiros, em respeito ao regime de caixa aplicável às entidades públicas.( ) A mensuração de ativos e passivos no setor público deve priorizar valores históricos, admitindo o valor justo apenas em casos excepcionais, quando exigido por norma específica.( ) As NBCASP determinam que os eventos que não afetam imediatamente o patrimônio líquido, mas que representam potenciais riscos ou obrigações futuras sejam evidenciados em notas explicativas.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

AV – V – F – V – V.
BF – V – V – F – V.
CV – F – F – V – F.
DV – V – V – F – F.
EF – F – F – V – F.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — V – V – F – V – V.

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Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)

Gabarito: letra A (V – V – F – V – V). A banca cobra o conhecimento dos princípios contábeis aplicados ao setor público, especialmente o regime de competência, reconhecimento de ativos, mensuração e evidenciação. A assertiva 3 é a única falsa, pois o setor público adota o regime de competência, e não o de caixa, para as variações patrimoniais.

Análise das assertivas

1ª assertiva — ✅ Verdadeira

O ativo imobilizado no setor público segue a definição de ativo da NBC TSP Estrutura Conceitual: recurso controlado pela entidade com expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Portanto, o controle físico isolado não é suficiente; é necessário também o potencial de serviços ou benefícios econômicos.

2ª assertiva — ✅ Verdadeira

A NBC TSP Estrutura Conceitual, item 1.1, estabelece que os relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPGs) devem ser elaborados com base no regime de competência. Assim, receitas e despesas são reconhecidas quando ocorre o fato gerador, independentemente do recebimento ou pagamento.

NBC TSP EC item 1.1:
A estrutura conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), os quais devem ser elaborados com base no regime de competência.

3ª assertiva — ❌ Falsa

Esta assertiva contraria o regime de competência. As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas (receitas e despesas sob a ótica patrimonial) devem ser reconhecidas no momento do fato gerador, e não apenas quando há ingresso ou saída de recursos (regime de caixa). O regime de caixa é aplicável apenas ao fluxo financeiro, não às variações patrimoniais.

4ª assertiva — ✅ Verdadeira

A mensuração de ativos e passivos no setor público tem como base preferencial o custo histórico, admitindo-se o valor justo em situações específicas previstas em norma (ex.: instrumentos financeiros, ativos biológicos). A afirmativa está correta ao afirmar que a prioridade é o valor histórico, com exceções para o valor justo.

5ª assertiva — ✅ Verdadeira

Eventos que não afetam imediatamente o patrimônio líquido, mas representam riscos ou obrigações futuras (como contingências passivas, compromissos contratuais, etc.), devem ser evidenciados em notas explicativas, conforme exigido pelas NBC TSP e pelo MCASP. Isso garante a transparência e a completude das informações.

Conclusão: A sequência correta é V – V – F – V – V, correspondente à alternativa A.

MNEMÔNICO

É Ela, A ANA!

ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)

Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

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