Controle Interno - Definição INTOSAI
Gabarito: letra D. O trecho transcrito no enunciado é a definição clássica de controle interno segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions): processo integrado, orientado a riscos, executado pela própria direção e funcionários da entidade, visando fornecer segurança razoável sobre objetivos operacionais, de accountability, conformidade e salvaguarda de recursos. As demais alternativas confundem esse conceito com outros institutos.
Critério | Controle interno (INTOSAI) | Auditoria | Controle externo | Perícia | Arbitragem |
|---|
Quem executa | Direção e funcionários da entidade | Avaliador independente (interno ou externo) | Órgão externo (ex.: Tribunal de Contas) | Perito nomeado (judicial/administrativo) | Árbitro escolhido pelas partes |
Natureza | Processo integrado e contínuo | Atividade de avaliação | Fiscalização externa | Exame técnico-científico | Método extrajudicial de solução de conflitos |
Finalidade | Segurança razoável sobre operações, conformidade, accountability e salvaguarda | Opinar sobre controles e demonstrações | Verificar legalidade e regularidade | Produzir prova | Resolver litígios |
Orientação | Riscos da entidade | Riscos e materialidade | Legalidade e economicidade | Técnica e científica | Conciliação entre partes |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Perícia é um exame técnico-científico destinado a produzir prova em processos judiciais ou administrativos, não se confunde com o processo contínuo e integrado de gestão de riscos descrito. A definição da INTOSAI não se aplica à perícia.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Auditoria (externa ou interna) é a avaliação independente dos controles e demonstrações, enquanto a definição dada refere-se ao próprio processo de controle interno executado pela administração e pelos funcionários, e não a uma atividade de avaliação externa ou interna independente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Controle externo é exercido por órgãos externos à entidade (ex.: Tribunal de Contas), não é um processo realizado pela direção e funcionários da própria entidade. O trecho fala de "realizado pela direção e pelo corpo de funcionários", o que caracteriza o controle interno.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição corresponde exatamente ao controle interno conforme a INTOSAI (e também o COSO). Envolve toda a organização, é orientado a riscos e busca garantir os objetivos mencionados.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Arbitragem é um método extrajudicial de solução de conflitos, não tem relação com o processo de gestão de riscos e controle descrito no enunciado.
Gabarito: letra D.