Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Vicente do Sul (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Vicente do Sul (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg479229
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Vicente do Sul - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Lavadeira Hospitalar, Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Operário Especializado, Vigilante e Zelador de Cemitério Público Municipal
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, cabe ao Município promover o desenvolvimento cultural da comunidade local mediante as seguintes ações, EXCETO:
- AOferecimento de estímulos concretos ao cultivo das ciências, artes e letras.
- BCooperação com a União e o Estado na proteção aos locais e objetos de interesse histórico e artístico.
- CIncentivo à promoção e divulgação da história, dos valores humanos e tradições locais.
- DIncentivo à criação de um museu de arte moderna exclusivo para artistas internacionais.
- EIncentivo e manutenção de biblioteca pública municipal com acesso a todos os munícipes.